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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    obtenção de uma homogeneidade nacional normativa, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    jurídico.Isto porque, mais do que um tribunal de recursos, o STF é o guardião da Constituição Federal e, por via de consequência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoFederação

    para equacionar a relação de poder entre o povo e os órgãos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoTrabalhador avulso

    para o trabalhador avulso é a remuneração total auferida, paga, devida ou creditada pela entidade sindical ou pela empresa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Trabalhador avulso
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    a vulnerabilidade destas por interesses econômicos ou outros (ROMAR, 2021)....

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoCâmara dos deputados

    responsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoQuem deve receber

    de seu falecimento).Para discorrer sobre o tema, foi direcionada uma seção completa (Seção II, Daqueles a Quem se Deve Pagar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber