Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em ConceitosConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoAuxílio-MoradiaPara poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoServiços públicos próprios e imprópriosapenas a autorização, fiscalização e regulamentação da atividade (p. ex., serviço de táxi).Importante destacar que, para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoProvasjuiz para que ele possa emitir um juízo de valor.Processo PenalProvasConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízopara os casos de interesses homogêneos, respeitados os limites subjetivos e objetivos fixados na legislação de regência.Ademais...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoParticipação da iniciativa privadade Diretrizes e Bases, a instituição tem o direito de obter a autorização para disponibilizar ensino privado, enquanto o...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoCulturahá prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCultura1...106107108...149
