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perigo para a vida ou saúde de outrem majorado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    ampliou as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber, processar e julgar demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    a Administração Pública deve instaurar procedimento administrativo para apuração das falhas justificadoras da medida, ocasião...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    a necessária imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoInvestidura

    e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para o caso concreto é a função pública a ser desempenhada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    estipulados por lei.Uma das formas mais eficientes e conhecidas de atividade administrativa voltada para a realização do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    mas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade