Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoContribuinte individualMinistros de confissão religiosa e membros de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa;- Brasileiros...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoGarantias e vedaçõesrecebimento de custas ou participação em processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPersonalidade e capacidadedos atos da vida civil.a capacidade jurídica, portanto, é o mecanismo de concretização da personalidade, é a aptidão para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoConcessões(ii) pelo período que se fizerem necessários, mas limitado a 2 (dois) dias, para fins de alistamento ou recadastramento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoExtinção da pessoa naturalsem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoFontes do direito obrigacional(ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalessencial para a vida moderna.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoInício da personalidade jurídicanecessárias para sua proteção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídica1...868788...145
