Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoO empregado tripulantecomplexa e longos períodos de afastamento), a CLT possui previsões específicas para concessão do seu direito de férias (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCondições apropriadasdetém competência para fixar os níveis mínimos de iluminação para certas atividades.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentoslaborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos arts. 170 a 188....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaa importância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoQuanto ao local de execução“mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade técnica...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia(art. 488, CPC).- Concessão de prazo para recolhimento de custas complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoObrigações das empresasAssim, a própria realização contínua do labor é, no decorrer da vida profissional do trabalhador, um fator de risco, o qual...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoBens digitais e relações de consumodas regras de qualidade, segurança e adequação previstas no CDC.a doutrina e a experiência europeia vêm contribuindo para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumo1...818283...145
