Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoCessão de créditoqual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional".Nota-se, portanto, a necessidade da existência de...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConceitoAbuso de direitoAinda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoApropriação de coisa achadavontade deste, não se confundindo com a coisa abandonada ou esquecida.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoNormas do ministério do trabalhomédico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos rótulos dos materiais ou substâncias armazenados ou transportados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoBenefíciosde vida dos cidadãos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoFormas de Provimentoaposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor que havia sido posto em disponibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoRequerimento(art. 5º, XXXIV), e trazendo-a para o contexto do serviço público, ao agente público é garantido o direito de petição, nos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimento1...656667...149