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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    maior de 16 anos que não se encaixe nas outras categorias de segurado obrigatório mas que opte por contribuir para o RGPS...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    a informação de dados pessoais constantes em órgãos públicos.- a ação popular - para os casos de ação ou omissão lesiva do...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público na formulação de políticas culturais,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    do ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoAbuso de incapazes

    outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoTrabalho noturno

    com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador urbano, a hora noturna é reduzida, ou seja, é menor do que uma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoMandado de segurança

    agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança