Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoExame médicoproteger a integridade física e a vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoFurto de coisa comumo condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum".Em que pese haver...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoVícios de consentimentoCoação.- Lesão.- Estado de perigo.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoConceitoFormação de municípiosou se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoHipóteses de inelegibilidademoralidade para exercício de mandato, ao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoDescumprimentoNessa situação, se debate acerca da possibilidade de uso da confissão exarada para a celebração do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...545556...145