Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralcompetente para o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCarteira de trabalho e previdência socialdo trabalhador - ou seja, que deve ser por este providenciado e apresentado ao tomador de serviços para registro - que melhor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPrescrição da ação de revisãouma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoTráfico minoradoÉ vedada a fundamentação na existência de inquéritos policiais e ações penais em trâmite para indeferimento do benefício,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoSem justa causaAssim, dentro da ampla gama de direito e prerrogativas de qualidade e dignidades mínimas para o trabalhador, Constituição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causamês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoEsse é um dos fundamentos para a garantia estabelecida pelo art. 220 da CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoNormas de proteçãoe parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteção1...495051...145
