Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialinfração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito Policialinfração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas necessárias para que o titular do exercício de ação possa...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoDireitos de nacionalidadeEntende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoModalidades de pagamentospagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoAto ilícitoCaio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoFornecimentoqualquer é o suficiente para expô-lo a alguma espécie de risco à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançade prejuízo à saúde e integridade do trabalhador, o qual também não é impactado pela qualidade técnica ou anos de experiência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurança1...484950...145
