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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoFunção

    Em outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Não obstante, é possível que o vínculo contratual seja rescindido antes de completado o período aquisitivo, surgindo para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoCipa

    permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    tanto para o empregado como para o empregador, sempre com uma ótica coletivista e de preocupação com a manutenção de um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para garantia...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoContrato de Concessão

    a uma empresa privada o dever de prestação de um serviço público, para que essa faça a sua execução em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoInterrogatório

    interrogatório, dando um passo importante ao prever que, após o interrogatório, o juiz indagará das partes se restou algum fato para...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório