“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

• ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

  Para além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  de um local para outro território nacional.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoLesões corporais

  Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
• ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

  Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
• ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

  mais gravoso, podendo ser a título de dolo ou de culpa.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
• ConceitoControle ou tutela

  Assim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Controle ou tutela
• ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

  riscos à saúde e integridade física do trabalhador, o qual pode (ou não) ser vítima de algum tipo acidente ou doenças do...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Inspeção prévia e do embargo ou interdição

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