“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
bem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoAumento de pena
São elas:- no estupro coletivo mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes.- para controlar o comportamento social ou sexual...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoCondução de embarcação ou aeronave
a incolumidade de outrem".
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condução de embarcação ou aeronave
ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa
A decisão administrativa deve emanar de órgão com competência para tanto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
ConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia
Diverge a doutrina acerca da necessidade de pluralidade de animais para a configuração do delito.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
e a saúde dos vizinhos (CC, art. 1.277).- obrigação do condômino de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
ConceitoCrimes contra a pessoa
vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa