Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoJustiça militarou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma diferente no âmbito da União (Lei nº 8.457/1992...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoAdministração Pública Indiretaos consórcios públicos de personalidade jurídica de direito público, ou seja, as associações públicas (Lei nº 11.107/2005...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPrincípios da administração pública(i) Legalidade(ii) Supremacia do interesse público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoCongresso nacionalSeguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoContraditóriomais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização de direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoAcepção e alcancedefesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais, deixando de ser apenas uma ferramenta para obtenção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoContraditório substancialde democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...137138139...145
