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perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Também a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoPoder constituinte

    pela Constituição Federal.Os municípios não possuem poder constituinte decorrente, mas apenas autorização constitucional para...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    eleito, sendo a ferramenta para o exercício da capacidade eleitoral ativa, que envolve a capacidade de votar, tanto nos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPartidos políticos

    de ser parte de um todo, reunindo em cada um deles pessoas que pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoObrigações simples

    Elementos acidentais (accidentalia negotii), caracterizados como elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoPoder constituinte originário

    via Emenda Constitucional (26/1985), uma Assembleia livre e soberana para elaborar o novo texto constitucional.Classificações...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário