Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo para a vida ou saúde de outrem” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasomissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar danos a outrem.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoSistemáticoIsso ocorre pois a investigação busca a reconstrução do fato criminoso para esclarecer as circunstâncias ocorridas e apurar...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoProcedimentoo sigilo necessário para o bom andamento das investigações.- Código de Processo Penal, art. 9°- Código de Processo Penal...Processo PenalInquérito policialProcedimentoConceitoComposição e legislaturaPara ambos os cargos é possível a reeleição ilimitada.Em regra, as deliberações realizadas em cada casa legislativa e suas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoComposiçãoparticipação popular e das outras duas esferas de poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisOu seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativahá a cobrança de uma tarifa dos usuários que usufruem do serviço público, contudo, esta é insuficiente para remunerar o...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoOportunidadede determinar se a promoção da Ação Penal terá algum benefício para a sociedade.Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidade1...130131132...149
