“perigo para a vida ou saúde de outrem” em Conceitos

ConceitoEscrito ou objeto obsceno
exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública, escrito, desenho...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
poderes para exercício da função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
Não é necessário que a redução seja à condição de escravidão, apenas a condição análoga já é suficiente para a configuração...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoCorrespondência comercial
da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoTráfico de pessoas
O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Tráfico de pessoas
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
A ausência de clareza, A omissão de informações relevantes ou A exigência de consentimento como condição obrigatória para...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta