“perigo de contágio venéreo qualificado” em Conceitos

ConceitoConteúdo e abrangência
no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoRegime de previdência privada
Curso de Direito Previdenciário, 3ª ed. São Paulo: Livraria dos Tribunais, 2010.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
ConceitoRegime próprio de previdência social
27 de novembro de 1998.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
ConceitoApropriação de coisa achada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoRegras gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: obrigações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
ConceitoRegras gerais
Ou seja, se a prestação disser respeito a um bem infungível (obrigação de entregar uma obra de arte específica de um determinado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais