“perigo de contágio venéreo” em Conceitos
- ConceitoInduzimento à especulação
é de perigo, e visa evitar a exposição das pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
- ConceitoLesão corporal grave
É necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
- ConceitoPrazos
Os prazos a que se refere este artigo podem ser duplicados pelo juiz, ouvido o Ministério Público, mediante pedido justificado...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- ConceitoRoubo majorado
mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoExtinção da pessoa natural
sem deixar qualquer notícia; (ii) quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; (iii) quando...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Extinção da pessoa natural
- ConceitoArquivamento implícito
Observa-se que tal prerrogativa apenas é possível quando há uma completa omissão do Ministério Público, e não quando ocorre o pedido...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
- ConceitoTeoria da imprevisão
sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoConcessões
se cuidam de breves períodos de ausência do servidor público, sempre de forma voluntária – ou seja, a pedido do servidor.As...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões