São exemplos de obrigações propter rem:- Obrigação dos proprietários e inquilinos de prédio de não prejudicarem a segurança...
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais, pela sua essência insalubre, penosa ou perigosa...
em casos de acidentes de trabalho.
o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...
14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.