“perigo de contágio venéreo” em Conceitos

ConceitoSalário inferior ao mínimo
dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Salário inferior ao mínimo
ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
nas relações de consumo.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
ConceitoReadaptação
São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoEducação, cultura e desporto
equilibrada, especialmente no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoOrigem Histórica
1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoSúmulas
problemas de interpretação/integração/aplicação de normas na solução de um caso concreto.As súmulas são gênero do qual a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
ConceitoFurto simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
ConceitoIndiciado preso conforme cpp
A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp