Busca AIConceitosTodas as Áreas“perigo de contágio de moléstia grave” em ConceitosConceitoAborto majoradoresulte:- lesão corporal grave, com aumento de ⅓ (um terço) da pena.- morte da gestante, com a duplicação da pena.Ressalta...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoConstrangimento ilegalmediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoEstupro qualificadoO estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a vítima é menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualEstuproEstupro qualificadoConceitoInvalidades do negócio jurídicodessa forma o vício é menos grave.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoMaus-tratossuperveniência de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoNegócio jurídico anulávelNegócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulável1...747576...81
