“periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

ConceitoFunções essenciais à justiça
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoContratação por tempo indeterminado
tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para uma vida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoIntervenção
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoEstados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
ConceitoJustiça estadual
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual