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periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoSalário mínimo

    compatível com as necessidades mais elementares da vida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFórmula

    compatível com as necessidades mais elementares da vida humana, o salário mínimo conta com proteção constitucional e legislativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoInfrações militares

    O inquérito policial militar visa apurar qualquer crime militar, desde que não tenha havido flagrante delito ou não se trate...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoIdentificação profissional

    serve de espelho da vida profissional daquele trabalhador, sendo instrumento indispensável não só na busca e tutela de direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoRevisão

    da vida humana, o salário mínimo é vislumbrado como certeza de recebimento de uma contraprestação-base, voltada justamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoFunções do ministério público

    valores democráticos defendidos no texto constitucional.Assim, se no começo da sua vida constitucional o Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo