Busca AIConceitosTodas as Áreas“periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 15 da Lei nº 8.212/1991, atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãorealização da atividade laborativa dentro de um arcabouço protetor da saúde e segurança do trabalhador, tal como do meio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoElementos da Relação de Consumoessenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoObjetivos da seguridade sociale sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoEficiênciaAdministração Pública será realizada da melhor forma possível e sem deturpações.Não raro, via-se uma certa desconfiança...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoHierarquiaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoMotivaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivação1...192021...104