Busca AIConceitosTodas as Áreas“periclitação da vida e da saúde” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdesendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoCrimes contra a vidaA proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoMaus-tratosde correção ou disciplina: modalidade de crime instantâneo, são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAbandono de incapazÉ cabível a participação e a coautoria.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOmissão de socorroiminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública".PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPerigo de contágio venéreoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialEmbora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial12345...104