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periclitação da vida e da saúde” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoCrimes contra a vida

    A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
  • ConceitoMaus-tratos

    de correção ou disciplina: modalidade de crime instantâneo, são excessivos os castigos que coloquem em risco a vida e a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoAbandono de incapaz

    É cabível a participação e a coautoria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoOmissão de socorro

    iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Embora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial