“perda de mandato” em Conceitos

ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso
A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Modalidades - Gratuito e Oneroso
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; II -...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo
fundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
ConceitoExcludentes de tipicidade
O texto legal estabelece duas hipóteses de excludente de tipicidade, que são:- a intervenção médica ou cirúrgica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem