“perda da nacionalidade” em Conceitos
- ConceitoAgências reguladora
Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).Estes entes compõe a Administração Pública indireta, a qual tem como pedra...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoCláusula de desempenho
no § 3º, seja assegurado o mandato e facultada a filiação, sem perda do mandato, a outro partido que os tenha atingido.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoConceito
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoImunidades formais
preservados os atos praticados até então.Por fim, esclarece-se que, caso o congressista seja nomeado Ministro de Estado, perde...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoRegistro
Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoConceito de Jurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
a almejada cadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram as inovações trazidas pelo Código de Processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
removido do cargo por nas seguintes situações (art. 41, CF):- Sentença judicial transitada em julgado para determinar a perda...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração