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perdão judicial” em Conceitos

  • ConceitoIndivisibilidade

    A renúncia ou perdão em relação a um aproveita os demais.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoOutras fraudes

    O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Enquanto parte da Advocacia Pública, à Advocacia Geral da União (AGU) cabe a representação judicial e extrajudicial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoProvas

    convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoConfissão

    feita diante de autoridade judicial competente, ou extrajudicial, quando perante autoridade judicial não competente para...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoEmancipação

    emancipação é a aquisição da capacidade civil plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária, judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal

    A prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
  • ConceitoEspécies de prova

    Isso amplia o leque de ferramentas disponíveis para a formação da convicção judicial, garantindo que o juiz possa utilizar...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova