Busca AIConceitosTodas as Áreas“períodos de descanso” em ConceitosConceitoAuxílio-doençado benefício, independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoFórmulapara o período.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoRevisãopara o período.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoPossíveis medidas coercitivaspodem ser suspensos pelo período que durar a medida, fazendo surgir um Estado de exceção constitucional.Para evitar abusos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoCrimes de responsabilidadesassumir outro cargo público pelo período de oito anos (art. 52, parágrafo único, CF).Por fim, cabe destacar que o Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaestabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoDivulgação de segredopotencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...555657...79