Busca AIConceitosTodas as Áreas“períodos de descanso” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidadeautoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadeautoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de primeira dimensãoAfinal o foco era a manutenção da propriedade.Como exemplos de direitos de primeira dimensão presentes na Constituição de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoabrange também outros direitos que não só os de prestação, tais como o direito de greve, liberdade de sindicalização e garantia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoda humanidade, que tem o intuito de ampliar os horizontes de proteção e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadooferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos em acordo de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigado1...484950...77
