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período” em Conceitos

  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    privado, ficou conhecida como eficácia vertical, uma consequência de os direitos fundamentais aplicarem-se por longo período...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoRevisão

    salário mínimo será de R$ 1.147, já estando o reajuste incorporado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    autoridades afastadas voltam aos seus cargos, salvo se tiver ocorrido o término do mandato ou a perda do cargo durante o período...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Deste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Assim, pelo período da sua nomeação, tais juízes acumulam a função jurisdicional habitual com aquela decorrente da indicação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPoder constituinte

    lançada no mesmo período e amplamente difundida, que entende-se que a validade de uma Constituição advém de uma força política...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    constituinte, apesar de estar concentrado na nação, atua a partir da delegação a determinados representantes, durante certo período...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    ", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem ser suspensos pelo período...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas