JurisHand AI Logo
|

penal ou civil” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoGarantias do indiciado

    não poderá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoReceptação qualificada

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoReceptação simples

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Se discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoEsbulho possessório

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoCoisa

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa