Busca AIConceitosTodas as Áreas“penal ou civil” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito PolicialReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoGarantias do indiciadonão poderá ser considerado culpado sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoCaracterísticas do inquérito policialdeve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal e civil, exceto...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoReceptação qualificadaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoReceptação simplesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoVícios no inquérito policialSe discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoEsbulho possessórioCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoCoisaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisa1...252627...91