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patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circ...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoDuplicata simulada

    O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoCargo Público

    pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoFundação

    Ainda, e tal como acontece com as autarquias, são dotadas de autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido e funcionamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAutarquias

    Uma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoDescentralização

    Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, ser...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização