JurisHand AI Logo

patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoApropriação de tesouro

    É necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental. Classificações pri...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto q...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoExtorsão indireta

    O crime de extorsão indireta se encontra previsto no artigo 160 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoIsenção de pena

    Conforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos c...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoNecessidade de representação

    Conforme previsão do art. 182 do Código Penal: “somente se procede mediante representação,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Necessidade de representação
  • ConceitoFurto majorado

    Há divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majora...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    sujeitos passivos podem ser distintos, na hipótese de uma vítima sofrer a restrição de liberdade e outra, a restrição do patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido