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patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    transversal em todas as etapas da relação de consumo: pré-contratual, contratual e pós-contratual.A transparência, no plano jurídico...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoInvestidura

    jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Investidura
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    dos fornecedores por fato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    a escolha de qual obrigação dentro do universo pré-estabelecido que deverão ser cumpridas para satisfação do negócio jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas