JurisHand AI Logo
|

patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoAdicional Noturno

    público seja prestado sem interrupções e satisfatoriamente, a Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoGarantias e vedações

    realização da função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fun...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes esta...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    A Administração Pública pode ser tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatai...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRemoção

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compet...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRedistribuição

    Para Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência