“patrimônio jurídico” em Conceitos
- ConceitoLesão
Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoAtividade política
artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade | Regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoServiço militar
necessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoSubsídios
As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoConcurso Público
Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agent...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta