Busca AIConceitosTodas as Áreas“patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoTarifasDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoTutela Coletivacoletiva no Direito do Consumidor representa um dos instrumentos mais relevantes e modernos do ordenamento jurídico brasileiro...ConsumidorTutela ColetivaConceitoRegras geraisTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2. 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoSegurado empregadosegurados empregados, incluindo os trabalhadores domésticos e avulsos, é um aspecto crucial do Direito Previdenciário Brasileiro...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaquando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoObjetivos da assistência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoInstrumentos de democracia semidiretaeconômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidireta1...808182...93
