Busca AIConceitosTodas as Áreas“partidos políticos” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarLei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar instrução militar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapolíticos, entre outros temas.Classificações principaisA liberdade dos partidos políticos ocorre em dimensões externa e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoAnterioridade eleitoraljurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que não ocorram alterações nas regras que impactem no planejamento dos partidos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCondições de elegibilidadepolítico é condição necessária para a elegibilidade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos políticos negativos, tendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretaTambém necessita de dois outros pressupostos, além do político, que são o social e o econômico, requerendo a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVoto direto, secreto e universalO mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum. Com ele recorre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo12345...14
