“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

• DicionárioVara de Assistência Judiciária

  Órgão do Poder Judiciário responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que comprovem insuficiência de...
• DicionárioPreceito

  Parte da norma jurídica que descreve a conduta proibida ou imposta (preceito primário) ou que estabelece a sanção (preceito...
• DicionárioIniciativa

  No direito refere-se à competência para propor leis (iniciativa legislativa) ou iniciar processos (iniciativa da parte ou...
• DicionárioPlano de saúde

  Regulado pela Lei nº 9.656/98 e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
• DicionárioSaúde pública

  e recuperação da saúde da coletividade.
• DicionárioSaúde mental

  Componente da saúde relacionado ao bem-estar psicológico, emocional e social.
• DicionárioParticipação final nos aquestos

  direito à metade dos bens adquiridos pelo casal a título oneroso na constância do casamento.
• DicionárioSociedade em conta de participação

  resultados entre os sócios participantes, na proporção de suas respectivas participações.

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