Saúde pública
Conjunto de ações e serviços de saúde prestados pelo Estado, diretamente ou através de terceiros, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde da coletividade. Organizada no Brasil pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Sanitário
A saúde pública é fundamental no Direito Sanitário, onde se estabelece a regulamentação e controle das condições de saúde da população, visando prevenir doenças e promover serviços de saúde eficazes.
Direito Administrativo
No âmbito do Direito Administrativo, a saúde pública envolve a organização e prestação de serviços de saúde pelo Estado, incluindo a criação, gestão e supervisão de instituições de saúde e suas políticas.