“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioElusão Fiscal
norma tributária que seria aplicável à situação econômica real.
DicionárioDireito ao Esquecimento (Digital)
removidas de resultados de busca online ou de arquivos digitais, quando sua divulgação contínua causar danos desproporcionais à...
DicionárioAnalista Judiciário
É um cargo muito visado pelos concurseiros devido à remuneração e estabilidade.
DicionárioPrograma de Integridade
Conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação...
DicionárioLocked Box Mechanism
em uma data anterior à assinatura do contrato (a "Locked Box Date").
DicionárioEutanásia
O tema envolve importantes debates éticos, bioéticos e jurídicos, especialmente quando comparado à ortotanásia — conduta...