“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioEstado de calamidade pública
Situação anormal, provocada por desastres (naturais ou humanos), que causa danos e prejuízos graves à comunidade, comprometendo...
DicionárioFAT - Financial Action Task Force
medidas legais regulatórias e operacionais para combater a lavagem de dinheiro o financiamento do terrorismo e outras ameaças à...
DicionárioILP - Incentivo de Longo Prazo
de remuneração variável cujo pagamento ou aquisição do direito (vesting) está condicionado ao cumprimento de metas e/ou à...
DicionárioEstabelecimento Permanente Virtual
Refere-se à possibilidade de uma empresa ter presença tributável (estabelecimento permanente) em um país com base em sua...
DicionárioCuradoria
A pessoa sujeita à curadoria é o curatelado e quem a exerce é o curador.
DicionárioCIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
direitos humanos nos países, realiza visitas in loco, publica relatórios e pode emitir medidas cautelares e submeter casos à...
DicionárioMedidas Provisórias (Corte IDH)
pessoas em casos de extrema gravidade e urgência que estejam sob sua consideração, ou mesmo em casos ainda não submetidos à...
DicionárioJus commune
Em sentido moderno indica o direito aplicável à generalidade das pessoas e situações em oposição a um direito especial ou...
- latim