“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioCCI - Cartão de Confirmação de Inscrição
Documento, também conhecido como Comprovante Definitivo de Inscrição, disponibilizado pela banca organizadora próximo à data...
DicionárioDelegado de Polícia (Civil ou Federal)
Preside o inquérito policial, requisita perícias, representa por medidas cautelares e desempenha outras funções essenciais à...
DicionárioRegulamento interno
elaboradas por uma pessoa jurídica, como uma empresa, uma instituição, uma associação, um sindicato ou um condomínio, visando à...
DicionárioPossessio bona fide
Posse de boa-fé ou posse justa, refere-se à posse de um bem móvel ou imóvel, exercida por uma pessoa que acredita, honestamente...
- latim
DicionárioDivulgação de informação falsa
Ato de disseminar notícias ou dados sabidamente inverídicos que possam causar dano à honra, imagem, patrimônio de outrem...
DicionárioDilação probatória
Período processual destinado à produção de provas pelas partes e, eventualmente, pelo juiz.
DicionárioGuia de depósito judicial
Esse depósito é realizado em uma conta bancária vinculada ao Poder Judiciário, e o valor fica à disposição do juízo até que...
DicionárioFumus commissi delicti
Refere-se à existência de indícios suficientes de que um crime foi cometido e que o investigado ou acusado é o provável autor...
- latim