“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

• DicionárioProva ad perpetuam

  (Literalmente: Prova para [memória] perpétua) Expressão relacionada à Ação de Produção Antecipada de Prova que visa assegurar...

  • latim
• DicionárioSeparação consensual

  Forma de dissolução da sociedade conjugal (no sistema anterior à EC 66/2010) ou da união estável, realizada por mútuo acordo...
• DicionárioJus possidendi

  (Literalmente: Direito de possuir) Refere-se ao direito à posse que decorre de um título jurídico como o direito de propriedade...

  • latim
• DicionárioJus resistentiae

  (Literalmente: Direito de resistência) Direito reconhecido a indivíduos ou grupos de se opor à opressão ou a atos ilegítimos...

  • latim
• DicionárioReabilitação

  Medida legal que visa reintegrar o condenado à sociedade após o cumprimento da pena garantindo o sigilo de seus registros...
• DicionárioBenfeitoria suntuária

  O possuidor de má-fé não tem direito a indenização por elas, e o de boa-fé pode levantá-las se não causar dano à coisa.
• DicionárioCondomínio em multipropriedade

  Regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde...

  • lei
• DicionárioR&W - Representations and Warranties

  Se falsas, podem gerar direito à indenização para o comprador.

• 1
• ...
• 275
• 276
• 277
• ...
• 288