“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

• DicionárioDiretoria Não Estatutária

  Geralmente são contratados sob regime celetista (CLT) e respondem à Diretoria Estatutária.
• DicionárioMarco Temporal (Indígena)

  Contrária à teoria do Indigenato (direito originário).
• DicionárioIdentidade Digital

  Levanta questões sobre direito à identidade, proteção contra roubo de identidade, autenticação segura e controle sobre os...
• DicionárioPiquetagem

  outros trabalhadores a aderirem à greve ou impedir o acesso de fura-greves.
• DicionárioRatio legis est anima legis

  e a razão de ser da lei (interpretação teleológica) para sua correta compreensão e aplicação e não apenas ater-se à sua...

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• DicionárioLançamento por homologação

  lançamento tributário em que o sujeito passivo calcula o montante do tributo devido e efetua o pagamento antecipadamente cabendo à...
• DicionárioLoteria

  No Brasil a exploração de loterias é serviço público exclusivo da União podendo ser delegada à Caixa Econômica Federal ou...
• DicionárioJudicium rescindens

  (Literalmente: Juízo rescindente ou anulatório) Refere-se à fase ou decisão em ações como a rescisória ou em recursos que...

  • latim

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