“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Dicionário

DicionárioViolência presumida
Situação em que a lei presume a ocorrência de violência ou grave ameaça devido à condição especial da vítima (idade, vulnerabilidade...
DicionárioWrit of certiorari
É o principal meio de acesso à Suprema Corte dos EUA.
- latim
DicionárioAML - Anti-Money Laundering
Em português, usa-se a sigla PLD (Prevenção à Lavagem de Dinheiro).
DicionárioProtocolo de Nagoia
Acordo internacional suplementar à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
- lei
DicionárioClube-Empresa
genérico que se refere à transformação de um clube de futebol (tradicionalmente associação civil sem fins lucrativos...
DicionárioDireito das Mudanças Climáticas
Sub-ramo do Direito Ambiental e Internacional que trata das normas, políticas e litígios relacionados à mitigação das emissões...
DicionárioDireitos Humanos e Fundamentais (Novas Perspectivas)
proteção para novas áreas (direito à desconexão, meio ambiente).
DicionárioTransação penal
medida de interesse público pelo Ministério Público, com a concordância do autor do fato e homologação pelo juiz, levando à...