“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoRequisitos
de escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
Quando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
ConceitoEstelionato e outras fraudes
Induzimento à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).Conforme disposição constitucional, fica assegurado a todos os indivíduos o direito de acesso...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Para os seguidores deste posicionamento, o duplo grau de jurisdição não pode ser erigido à condição de princípio próprio,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoEmpreitada
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
ConceitoProteção do salário mínimo
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
ConceitoTerceiro interessado
realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Terceiro interessado