“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoReceber Serviço Adequado
é que o cerne da atividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
ConceitoConcessão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
ConceitoCooperação nas fases do processo
princípios constitucionais processuais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Nesta modalidade, é admitida a participação de terceiros, desde que não pratiquem atos executórios.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
exemplos mais conhecidos – implica a existência de riscos inertes à atividade desenvolvida, impõe-se a responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoDever de auxílio
sua parte uma postura ativa no centro da controvérsia, garantido o caráter e participação isonômica entre os sujeitos do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoInternacional
essencial à manutenção do respeito à soberania e independência dos Estados.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoMediante requerimento
policial e também promovendo a ação penal privada subsidiária da pública.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento