Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos militaresativo.São considerados na inatividade: os da reserva remunerada, quando pertençam à reserva das Forças Armadas e percebam...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRegime jurídicoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoAutonomia internae os direitos fundamentais da pessoa humana.Como aponta J.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoPerda de mandatoeis que a honradez e a dignidade compatíveis com o cargo devem ser pretéritas à própria investidura do parlamentar na função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioÉ fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoServiços públicos quanto ao objetoe iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoJustiça eleitoralComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...616263...123
