Busca AIConceitosTodas as Áreas“participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoSolidariedade Passivaà multiplicidade de devedores.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoInvestidurade um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoObrigações Cumulativaso devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaimpessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à custa do devedor inadimplente, sem prejuízo...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoObrigação de fazerincerto), mas relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoQuem deve pagarexoneração do devedor.Há a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoDuplicata simuladaduplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...119120121...127
